Mariana: todos municípios atingidos receberão recursos do acordo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou, em Mariana, na Região Central de Minas, que todos os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, serão contemplados com recursos para reparação dos danos, inclusive os que não são signatários do acordo firmado com as empresas responsáveis pelo desastre ambiental. 

Dos 49 municípios aptos a aceitar o acordo de reparação, 23 não concordaram com os termos e aguardam a sentença de uma ação que tramita na Inglaterra, sede da anglo-australiana BHP Billiton, empresa que, junto com a Vale, controlava a Samarco, responsável pela barragem que rompeu na localidade de Bento Rodrigues, causando a morte de 19 pessoas e despejando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração ao longo da Bacia do Rio Doce.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará amanhã em Mariana, onde ficava a barragem que rompeu, para anunciar obras e investimentos que serão realizados pelo governo federal com recursos da ordem de R$ 170 bilhões, a serem pagos ao longo de 20 anos. O acordo foi assinado pelo governo federal e pelos municípios em março deste ano.

“As transferências constitucionais estão garantidas para os municípios, independentemente de terem assinado o acordo ou não, e vão ter investimentos do governo federal que aqui acontecerão independentemente de o acordo estar assinado ou não. É óbvio que o ideal seria que todos os municípios tivessem assinado o acordo, mas é assim mesmo, é a vida”, afirmou Macedo, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (11/6).

Segundo ele, na época do acordo havia “um debate muito acalorado, com vários tipos de pressões, que vinham em direções diferentes e que são legítimas”.

Ainda durante a coletiva em Mariana, o ministro Márcio Macedo ressaltou que a visita de Lula será um marco importante para o município e a região, já que todos os recursos do acordo serão investidos exclusivamente nas cidades e comunidades atingidas.

“O presidente vai fazer aqui alguns anúncios, os primeiros anúncios das ações do governo federal, deste ciclo que se inicia. Vai começar amanhã, mas temos um longo período pela frente de ações de políticas públicas e intervenções no território da Bacia do Rio Doce. Antes, preciso lembrar que essa tragédia completou 10 anos. Quando chegamos em 1º de janeiro de 2023, o presidente da República disse que não ia aquele acordo, porque não era um acordo bom nem para o povo, nem para os estados, nem para os municípios, nem para a União, e determinou que nos debruçássemos sobre outra proposta de acordo. Fizemos o acordo que, se não é o dos sonhos, é o possível diante das circunstâncias históricas que amos”, destacou.

Presente na coletiva, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), também garantiu que a cidade será contemplada mesmo sem aderir ao acordo, considerado por ele “injusto” diante do prejuízo financeiro e das vidas que o município perdeu. Segundo ele, nos próximos dois anos, Mariana receberá R$ 138 milhões para investir na área da saúde, com total autonomia para definir como e onde aplicar esses recursos. "Mariana será contemplada com um investimento fundamental para a saúde. É um recurso que permitirá a melhoria da infraestrutura e dos serviços de saúde para nossa população", reforçou o prefeito.

Duarte também justificou sua decisão de não aderir ao acordo e garantiu que a cidade não será prejudicada por essa escolha. “Mariana, como todos sabem, foi a cidade mais impactada diretamente, teve sua economia fragilizada, foram 19 vidas perdidas, foram dois distritos que, infelizmente, foram destruídos pela lama, a maior tragédia ambiental do Brasil e do mundo. Foram mais de 62 milhões de metros cúbicos de lama, que iniciou aqui e terminou no Espírito Santo. Então, Mariana segue por justiça”, defendeu.

O prefeito afirma que o valor proposto a ser reado diretamente pela empresa é insuficiente para compensar os danos que o município sofreu e, segundo ele, comprovou a partir de estudos técnicos. “Mariana segue por justiça, segue na ação inglesa junto com os outros que entendem que o valor oferecido não é condizente com a realidade do seu município. Uma das insatisfações desses 23 prefeitos é o tempo de pagamento. A empresa quer pagar os municípios em 20 anos, sendo que nós entendemos que é um direito líquido e certo que o município tem de receber de imediato”, sustentou.

Máquinas agrícolas

Após o evento em Mariana, Lula seguirá para Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde participará de uma solenidade de entrega de máquinas agrícolas para prefeituras mineiras, na sede da Central de Abastecimento (Ceasa).

Lula e seus ministros têm intensificado suas visitas ao estado, onde enfrentam como maior adversário o governador Romeu Zema (Novo), pré-candidato à presidência em 2026 e um dos principais críticos da gestão petista. Zema não estará presente. Esta é a quarta visita de Lula a Minas Gerais neste ano, desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2023.

Confira os municípios que aderiram ao acordo

Dos 49 municípios aptos a aceitar o acordo de reparação, 26 am a adesão, sendo 20 mineiros e seis capixabas. Em Minas Gerais, aderiram Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe. No Espírito Santo, aderiram Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.