DIFAMAÇÃO

MG: mulher que fez campanha contra promotor e delegada é presa

Mulher usava as redes sociais para atacar servidores públicos. A prisão foi decretada no último sábado (7/6)

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Uma mulher investigada por fazer campanha difamatória nas redes sociais foi presa em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Ela teria como alvo um promotor de Justiça e sua esposa, uma delegada licenciada e outros servidores públicos, sendo um deles do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e outro, da Câmara Municipal daquela cidade.

A prisão preventiva foi decretada no último sábado (7/6). “Fake news”, algumas delas relacionadas a acusações sobre concursos públicos locais, associação com fraudes e distorção com ação institucional, estavam sendo divulgadas em grupos de WhatsApp e Facebook e perfis no Instagram.

Segundo despacho da Justiça, a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública e impedir a continuidade dos crimes.

Segundo o promotor de Justiça Bruno Brandi Lichacovski, responsável pela investigação, a ação representa a proteção das instituições democráticas. “Este não é um ataque apenas aos agentes públicos vitimados, mas uma tentativa covarde de intimidar o Ministério Público e de minar a confiança da sociedade no sistema de Justiça. A liberdade de expressão é um pilar da democracia, porém a produção e o impulsionamento de mentiras para destruir reputações é um crime que precisa ser combatido com rigor. Nossa resposta será sempre a mesma: mais trabalho, com total transparência e fidelidade à lei, para defender os direitos dos cidadãos de Almenara.”

Operação

Para investigar o caso, foi montada a Operação Luz da Verdade, realizada em conjunto pela Polícia Civil (PCMG) e pelo Ministério Público (MPMG). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionadas à suspeita.

A mulher foi presa em flagrante. Três celulares e um notebook, todos vinculados às contas utilizadas para os ataques, foram apreendidos. Pouco antes de ser presa, a investigada havia anunciado, pelas redes sociais, a intenção de realizar novas postagens.

Segundo o promotor Lichacovski, a ação das instituições é uma resposta direta a ataques sistemáticos que visavam atingir a honra e a credibilidade do promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, de sua esposa, a delegada de polícia Marianna Campos Diniz do Amaral Ribeiro Santiago, da servidora do TJMG Vânia Cristina Viana e do procurador da Câmara Municipal de Almenara, Heleno Batista Vieira.

Fake news

As notícias eram disseminadas por meio de uma página falsa, criada com aparência jornalística para deliberadamente induzir a população ao erro, incitar o ódio e minar a confiança nas instituições por meio de redes sociais.

As investigações mostraram que a mulher se valia de uma rede de perfis para conduzir os ataques, incluindo os perfis de Instagram @jornal_almenara e @jornalderubim e o grupo de Facebook “Jornal de Rubim”.

A mulher se apresentava como a dessas páginas. As publicações, de forma estratégia, eram impulsionadas com patrocínio e alcançaram mais de 92 mil visualizações, o que, segundo o promotor, demonstra a intenção deliberada de causar dano em larga escala.

O promotor Lichacovski revela ainda que, dentre as mentiras desmentidas pela investigação, destacam-se a falsa acusação sobre concursos públicos locais, associação com fraudes e distorção com ação institucional.

Para o Ministério Público, a mulher “mente ao publicar conteúdo acusando o promotor de Justiça de atrasar concursos públicos no município. Na verdade, a situação é ao contrário”.

O promotor atacado, segundo Lichacovski,  firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigindo a realização de concurso pela Câmara Municipal. A 1ª Promotoria de Justiça de Almenara, na qual atua o promotor de Justiça vítima dos ataques, move ação judicial com multa diária já estabelecida para obrigar o município a realizar concurso público.

Além disso, segundo o promotor, as postagens tentavam ligar o casal a uma operação que investiga fraudes em concursos, a “Panoptes”. “A acusação é completamente falsa, pois o promotor de Justiça e a delegada foram aprovados em concursos realizados em 2013 e jamais foram objeto de investigação na referida operação. Além disso, nenhum deles jamais respondeu a qualquer processo criminal ou istrativo, possuindo reputação ilibada e uma carreira marcada pela legalidade”, diz Lichacovski.

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A campanha criminosa distorceu, segundo a investigação, uma notícia oficial do próprio Ministério Público, para criar uma narrativa falsa, afirma o promotor responsável pela investigação. “Uma legítima operação de fiscalização da qualidade do combustível em postos da região, comandada pelo promotor de Justiça Olemar Miranda, quando atuava na 2ª Promotoria de Justiça (defesa do consumidor), foi descontextualizada e usada de forma leviana para insinuar, sem qualquer prova, uma ligação com supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Almenara”.

Lichacovski informa que as investigações continuam para tentar identificar outros possíveis envolvidos na campanha criminosa.

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