Metrô BH: MPMG divulga indenização a desapropriados em área da Linha 2

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou os valores das indenizações de desapropriação dos moradores que vivem às margens de onde será implantada a Linha 2 do metrô de BH, na Região Oeste da capital. O acordo foi firmado na semana ada, mas as negociações começaram em 2024. Serão 341 famílias contempladas com valores que vão de R$ 105.900 mil até R$ 346.900 mil, com diversas faixas que variam conforme as características de cada imóvel.

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De acordo com o MPMG, a mediação aconteceu por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), da Câmara de Prevenção e Resolução istrativa de Conflitos (RAC) e da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). A Defensoria Pública, a Metrô BH, concessionária que istra o serviço e dois grupos que representam os moradores. 

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Pelos termos do acordo, as famílias também terão direito a quatro meses de aluguel social custeados pela concessionária do metrô, no valor de R$ 850 mensais, além de mudança sem custos. A empresa vai arcar ainda com o valor de R$ 2,5 mil para um segundo carreto, ambos inclusos na proposta mínima de indenização. O pagamento das indenizações teve início nessa segunda (19/5) e deve ser quitado até 31 de julho deste ano.

A concessionária também assumiu consensualmente a obrigação de reavaliar 42 imóveis cuja indenização havia sido negada. O titular de cada moradia deverá procurar a empresa, que terá dez dias para verificar, a partir de provas apresentadas pelos moradores, a presença dos requisitos necessários. 

O acordo inclui moradores dos bairros Barreiro, Betânia, Gameleira, Nova Cintra, Nova Gameleira e Vista Alegre.

Conquista parcial

Amanda Leles é moradora da Rua Um, Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de BH, e participou da mesa de negociação como representante dos moradores. Ela avalia que o acordo foi uma conquista, embora o valor não seja considerado satisfatório. 

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"Foi uma luta muito grande. Antes dessa mesa de negociação, a gente já vinha lutando há um ano e meio para ser ouvida pela Metrô BH, que não dava assistência nenhuma. Nessa negociação, conseguimos melhorar um pouco o valor (da indenização)", diz Amanda.

Ela afirma que a luta dos moradores sempre foi pelo reassentamento, que daria direito à moradia para todos. “Não conseguimos. Não é um valor que vamos conseguir comprar um imóvel regular, principalmente, na região. Mas foi uma conquista, o máximo que conseguimos chegar.”

Segundo a moradora, o montante pago a título de indenização é suficiente para começar a procura por outro imóvel, mas não para adquirir outro, na mesma região. “Algumas pessoas vão para o interior, outras vão voltar para o aluguel e outras tentar dar entrada em um imóvel.”

A última possibilidade, segundo ela, é mais difícil, já que grande parte dos moradores é profissional autônomo. “O financiamento é muito difícil para gente que trabalha por conta própria. Tenho mais um problema, já que preciso de um espaço para o trabalho”, ressalta. 

Ela é casada e tem dois filhos. O casal tem uma empresa que vende e faz manutenção em máquinas de lavar roupa. “Preciso de um espaço semelhante a um galpão em casa, o que dificulta mais ainda a procura, na região. Mas não deixa de ser uma conquista.”

A moradora diz que vai alugar um imóvel primeiro antes de definir a compra de outro. “Principalmente porque o preço dos imóveis aqui na região aumentou muito. Mais para frente, vou ver se consigo comprar um imóvel que dê para comportar minha casa e trabalho.” 

Obras de ampliação 

As obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte têm custo estimado de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões serão financiados pelo governo federal, e os demais R$ 400 milhões, pelo estado, por meio das medidas reparatórias pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, na Grande BH.

A Metrô BH será responsável por formalizar os acordos individualmente com cada família e efetuar os pagamentos.

A Linha 2 terá 10,5 km de extensão e incluirá sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro. O processo de desocupação dos imóveis seguirá um cronograma alinhado com a concessionária. Após a liberação das áreas, as estruturas serão demolidas. 

De acordo com o governo estadual, a nova linha vai beneficiar diretamente mais de 50 mil pessoas. A estimativa é que a Linha 2 esteja em pleno funcionamento em 2028. 

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Em março, moradores dos bairros Vista Alegre, Gameleira, Nova Gameleira e Betânia, organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), chegaram a ocupar as obras da Linha 2 do metrô. Eles reclamavam, principalmente, da falta de transparência durante o processo e dos valores das indenizações.